O presente Site é detido, administrado e gerido pela AXA Partners SAS. A proteção da sua privacidade é muito importante para a AXA. Damos valor à sua confiança e queremos ajudá-lo a compreender a forma como recolhemos, protegemos e utilizamos os seus dados pessoais. Consideramos como “dados pessoais” toda e qualquer informação que o identifique e o relacione a si ou a outros.

Caso aceda ao nosso portal de registo de Sinistros online, a Companhia que emitiu a sua apólice de seguro será a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais que sejam transmitidos por quem acede ao portal. Essa Companhia irá tratar os seus dados pessoais em conformidade com o disposto nos termos desta Política de Privacidade. A Companhia subscritora está devidamente identificada nas Condições Gerais da Apólice. Alternativamente, poderá contactar-nos para clp.pt.dataprivacy@partners.axa ou para o número +351 21 799 36 52.

Como procedemos à recolha de Dados Pessoais

Visitando o nosso Site

Como visitante ocasional do nosso Site, poderá ter acesso a determinadas funcionalidades sem revelar qualquer dado pessoal.

Neste caso, os nossos servidores recolhem o nome do domínio que utilizou para aceder à Internet como, por exemplo, “aol.com” ou “yahoo.com”, bem como o Site de onde veio e o que vai visitar em seguida.

Podemos selecionar empresas externas que prestam serviços em nosso nome e utilizar estas informações para medir o número de visitas, o tempo médio da visita, as páginas visualizadas e outros dados estatísticos sobre os visitantes do nosso Site, em geral. Podemos também utilizar estes dados para monitorizar o desempenho do Site e para o tornar mais fácil e prático de utilizar.

Podemos juntar as estatísticas que reunimos sobre os nossos clientes, relativas a vendas, padrões de tráfego e serviços, e fornecer essas mesmas estatísticas a terceiros. Quando fornecemos estas estatísticas a terceiros, as mesmas não incluem, contudo, nenhum dado pessoal que o identifique.

Utilizadores registados

Podemos requerer que se torne um utilizador registado do Site para poder ser-lhe concedido acesso e utilização de determinadas funcionalidades, como por exemplo o portal de registo de sinistros online. Quando se torne um utilizador registado, poderemos recolher dados pessoais quando utilize o nosso Site.

Acedendo ao Portal de Registo de Sinistros Online

Quando acede ao nosso portal de registo de sinistros online, poderemos necessitar de recolher os seus dados pessoais que sejam necessários para gerir o seu processo.

Cookies

Os cookies são pequenos pedaços de dados armazenados pelo seu browser da Internet no disco rígido do seu computador. Utilizamos cookies para que possa beneficiar e aceder ao nosso Portal de registo de sinistros online, caso assim o solicite. Pode definir o seu browser para notificá-lo cada vez que receber um cookie ou para evitar que os cookies sejam enviados. Saiba, contudo, que ao não aceitar cookies, poderá limitar as funcionalidades que lhe podemos fornecer quando visita o nosso site.

Poderemos igualmente recolher Dados Pessoais através de outros meios (como por exemplo os boletins de adesão ao seguro, formulários de participação de sinistro, chamadas telefónicas, e-mails e através de terceiros, como seja o caso de testemunhas e profissionais clínicos).

Tipos de Dados Pessoais que recolhemos

Dependendo do tipo de relação contratual subjacente, os dados pessoais que recolhemos poderão incluir os seguintes exemplos:

  • Dados gerais de identificação e informação de contacto, como seja o seu nome, morada e outros detalhes de contacto e data de nascimento.
  • Informação clínica, como seja o seu estado de saúde atual, detalhes de quaisquer enfermidades ou incapacidades e historial clínico.
  • Informação financeira, como seja a identificação da sua conta bancária e o historial de crédito.
  • Outros dados pessoais de natureza sensível, tais como as suas convicções religiosas e informação sobre o registo criminal.
  • As suas preferências de marketing direto, caso assim as transmita.
  • Informação que nos permite oferecer-lhe produtos e serviços tais como outros seguros que possa ter contratado.

Como tratamos os seus dados pessoais

Utilizamos os seus Dados Pessoais para:

  • Gerir as propostas de adesão aos seguros.
  • Gerir os processos de Sinistro.
  • Enviar informação acerca da sua apólice.
  • Melhorar a qualidade, formação e segurança.
  • Realizar estudos de mercado.
  • Oferecer-lhe informação comercial (incluindo informação sobre produtos e serviços oferecidos por terceiros devidamente selecionados) em conformidade com as suas preferências de marketing.
  • Cumprir com a legislação e regulamentação aplicáveis.
  • Estabelecer e defender direitos legais.
  • Prevenir, detetar e investigar crimes, incluindo prevenção de fraude e de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Não divulgaremos os seus dados pessoais a nenhuma empresa externa para outros fins que não os acima descritos. Por exemplo, não venderemos dados pessoais a empresas externas que possam querer vender-lhe os seus produtos e serviços.

Dados Pessoais de Menores

Apenas apresentamos ofertas de seguro ou contratos de prestação de serviços que impliquem a recolha de dados pessoais de menores com idade inferior a 18 anos, com o consentimento expresso e explícito dos seus progenitores e representantes legais, e exclusivamente para efeitos da execução desses contratos. Procederemos ao cancelamento da apólice ou do contrato de prestação de serviços e respetivo estorno do prémio ou reembolso do pagamento e eliminação dos dados pessoais, quando um progenitor ou representante legal nos informe que os dados pessoais foram recolhidos sem o seu consentimento.

Não obstante, alguma informação sobre menores poderá ser recolhida e utilizada quando relacionada com um sinistro ou prestação do serviço, quando sejam relevantes para aferir as circunstâncias do sinistro ou da prestação de serviços e as vulnerabilidades associadas.

Partilha de Dados Pessoais

Poderemos transmitir os dados pessoais que recolhemos a outras entidades conforme melhor descrito infra. As entidades a quem transmitimos os Dados Pessoais estão obrigadas a utilizar os dados pessoais exclusivamente para os fins declarados. As transmissões poderão ser feitas para as seguintes entidades terceiras:

  • A Companhia responsável pela subscrição da apólice
  • A Companhia de Resseguro a quem seja cedido o risco da apólice
  • Os Prestadores de Serviços: poderemos transmitir determinados dados aos nossos prestadores de serviços externos (tais como consultores jurídicos, peritos investigadores de fraude, consultores clínicos independentes) e distribuidores dos nossos produtos. Em todos os casos, iremos exigir aos nossos prestadores de serviços a quem sejam transmitidos dados pessoais que garantam o cumprimento da nossa política de privacidade e que utilizem os dados pessoais exclusivamente para as finalidades para que foram recolhidos. A transmissão dos dados pessoais aos prestadores de serviços destina-se a melhorar o serviço prestado.
  • Entidades policiais e governamentais para cumprimento de um dever legal.
  • Companhias do Grupo: Poderemos partilhar os dados pessoais com outras companhias do Grupo para os efeitos melhor identificados nesta Política de Privacidade. Quaisquer transferências de dados dentro do Grupo Mundial AXA estão cobertas pelas Regras Corporativas Obrigatórias do Grupo AXA (Binding Corporate Rules).
  • Outros Seguradores, reguladores e associações sectoriais ou organismos públicos.

Com alguma periodicidade poderemos partilhar os Dados Pessoais com terceiros quando seja necessário para prosseguir as finalidades melhor identificadas nesta Política de Privacidade. Tal poderá
implicar a transferência de dados para outros países, incluindo países externos ao Espaço Económico Europeu (consulte infra a secção “Transferências Internacionais de Dados Pessoais”).

Fundamentação legal para o Tratamento dos Dados Pessoais (Finalidades)

Recolhemos, utilizamos e divulgamos os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

  • Recolha e utilização dos Dados Pessoais que sejam necessários para a execução do contrato de seguro ou do contrato de prestação de serviços, como por exemplo para administrar a apólice, gerir os processos de sinistro e prestar os serviços relevantes.
  • Recolha e utilização dos Dados Pessoais que sejam necessários para a execução do contrato de seguro com outra companhia, de modo a permitir-nos prestar serviços e assistência, e/ou proceder ao pagamento de sinistros, quando esses benefícios são processados e os serviços prestados por nós.
  • Recolha e utilização dos Dados Pessoais para efeitos de prossecução dos nossos interesses legítimos, como por exemplo administrar o nosso negócio, gerir processos de sinistro, prestar serviços, responder a inquéritos, manter o registo de comunicações, gerir reclamações, reforçar o cumprimento dos nossos termos e condições e investigar situações de fraude.
  • Recolha, utilização e divulgação de Dados Pessoais para garantir o cumprimento das regras relativas à verificação das listas de Sanções.
  • Divulgação de Dados Pessoais para efeitos de prossecução dos interesses legítimos do terceiro recipiente, como por exemplo parceiros de negócio que nos auditem ou terceiros que geriam os processos de sinistro no âmbito das nossas apólices de seguro.
  • Recolha, utilização e divulgação de Dados Pessoais para cumprir com uma obrigação legal, como por exemplo um pedido da Autoridade de Supervisão ou de quaisquer outras autoridades.
  • Obtemos o seu consentimento, especificamente para comunicações de marketing direto e, em algumas circunstâncias, para divulgação dos seus Dados Pessoais.

Segurança dos Dados recolhidos

Temos salvaguardas físicas, eletrónicas e administrativas rigorosas, de acordo com os padrões, legislação e orientações aplicáveis, para proteger os seus dados pessoais de qualquer acesso não autorizado ou inadequado e para prevenir a perda ou utilização indevida dos Dados Pessoais. Limitamos o acesso aos dados pessoais aos empregados e prestadores de serviços que necessitem de conhecer essas informações para fins comerciais legítimos, para ajudar a responder às suas perguntas, ou pedidos ou gerir sinistros.

Utilizamos ferramentas de encriptação e autenticação para proteger os Dados Pessoais que reunimos no nosso Site. No entanto, comunicações de e-mail fora do nosso Site poderão não estar protegidas. Caso pretenda enviar-nos uma comunicação por e-mail que inclua dados pessoais altamente confidenciais, como por exemplo um número de cartão de crédito, poderá antes contactar-nos por telefone ou por correio registado.

Implementámos um procedimento adequado para identificar e comunicar qualquer incidente de violação de segurança de dados pessoais no prazo máximo de 72 horas e de modo a solucioná-lo num período de tempo razoável.

Retenção dos Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais serão retidos pelo tempo necessário para as finalidades melhor identificadas na presente Política de Privacidade. Tal inclui a retenção de alguns Dados Pessoais após o fim da relação contratual, em especial para a resolução de quaisquer eventuais litígios e de procedimentos legais potenciais ou em curso e para defender os nossos direitos legais.

Garantimos manter os vossos Dados Pessoais Seguros, confidenciais, corretos e adequados durante o período necessário para as finalidades aqui previstas.

No final do período de retenção, os seus Dados Pessoais serão anonimizados ou destruídos.

Preferências de Marketing

Ocasionalmente poderemos partilhar os seus Dados Pessoais com o objetivo de melhorar ou ampliar os serviços que lhe prestamos. Poderá cancelar esta autorização a todo o tempo contactando-nos por e-mail: clp.pt.dataprivacy@partners.axa ou para o número +351 217 993 652.

Adicionalmente colocamos à sua disposição várias opções de cancelamento:

  • E-mails: Caso não pretenda continuar a receber e-mails com informações comerciais, poderá cancelar a subscrição no link constante de cada e-mail ou contactando-nos como referido acima.
  • Mensagens de texto/ contactos telefónicos / correio: poderá cancelar a subscrição contactando-nos como referido acima.

Tenha em atenção que caso solicite o cancelamento da subscrição, poderá não ser possível remover os seus Dados Pessoais das Bases de Dados de Terceiros como os quais estes dados já tenham sido partilhados. Mesmo que solicite o cancelamento da subscrição das comunicações de marketing, poderemos ainda enviar-lhe comunicações de carácter administrativo.

Ao aceitar ativamente esta Política de Privacidade, o que se considera efetuado através da seleção da respetiva quadrícula no nosso Site, consideramos que dá o seu consentimento à partilha dos seus dados pessoais ou ao seu tratamento agregado para efeitos estatísticos conforme melhor descrito acima.

Dados Sensíveis

Ao aceitar ativamente esta Política de Privacidade, o que se considera efetuado através da seleção da respetiva quadrícula no nosso Site, consideramos que dá o seu expresso e livre consentimento para o tratamento dos seus dados sensíveis, nomeadamente dados de saúde.

Transferências internacionais de Dados Pessoais

Tendo em conta a natureza global do nosso negócio, poderemos ter de transferir os seus Dados Pessoais a outras companhias do grupo ou a terceiros localizados em outros países para os efeitos previstos na presente Política de Privacidade. Nesse caso, garantimos que os seus Dados Pessoais terão o mesmo nível de proteção exigível de acordo com o disposto na legislação de Proteção de Dados Pessoais Portuguesa.

Nenhuma informação sensível será transferida para países externos ao Espaço Económico Europeu, sem que seja informado antecipadamente dessa transferência.

Sites de Terceiros

O conteúdo, segurança ou informação de práticas de recolha de Sites de terceiros, incluindo aqueles a que aceda através de um link constante do nosso Site, não são da nossa responsabilidade. Deverá rever cuidadosamente as Políticas de Privacidade de cada Site que visite para compreender como recolhem, utilizam e divulgam os Dados Pessoais.

Os seus direitos legais

De acordo com o disposto nas leis de proteção de dados, tem o direito a:

  • Obter uma cópia dos seus Dados Pessoais que sejam detidos por nós, conjuntamente com a informação relativa ao seu tratamento;
  • Solicitar a retificação de dados incorretos e, em algumas circunstâncias, requerer o seu apagamento ou restringir a sua utilização, ou pelo contrário, objetar à nossa forma de tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou dos seus dados pessoais sensíveis, ou por quaisquer razões relativas à sua situação particular;
  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • Solicitar alterações aos seus Dados Pessoais;
  • Solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais;
  • Receber uma cópia ou que essa cópia seja transmitida a outra companhia (portabilidade dos dados) (num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática) dos Dados Pessoais que nos tenha transmitido, quando tais dados sejam tratados de forma eletrónica fundamentada no seu consentimento ou quando seja necessário para a execução do seu contrato, podendo tais dados ser transmitidos a outro Responsável pelo Tratamento (como seja outro Segurador);
  • Apresentar uma reclamação pela forma como tratamos os seus dados à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para obter mais informações poderá consultar o Site Institucional da CNPD: https://www.cnpd.pt/.
  • Retirar em qualquer momento o consentimento que tenha dado em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Tal inclui o consentimento para receber comunicações de marketing direto e para o tratamento de dados sensíveis.
  • Tome nota que existem certas limitações e exceções a estes direitos que poderão ser aplicáveis dependendo das circunstâncias.

Contacte-nos

Caso tenha quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou caso pretenda exercer os seus direitos relativamente à proteção de dados poderá fazê-lo por e-mail: clp.pt.dataprivacy@partners.axa ou por correio para: Avenida Duque de Ávila, 46 – 3C, 1050-083 Lisboa.

Os dados de contato do encarregado da proteção de dados do Segurador são os seguintes:
Morada: Building 6, Chiswick Park, 566 Chiswick High Road, London W4 5HR, Reino Unido
E-Mail: clp.dataprivacy@partners.axa

Alterações a esta Política de Privacidade

Recomendamos que verifique periodicamente esta Política de Privacidade de modo a tomar conhecimento de quaisquer alterações. Apesar de reservamos o direito de modificar ou completar esta Política de Privacidade, informá-lo-emos de quaisquer alterações relevantes com pelo menos 30 dias após a alteração.

As práticas e as políticas incluídas nesta Política de Privacidade substituem todos os avisos e declarações anteriores relativas ao mesmo assunto.

Última atualização: 30/04/2018